A cidade UTÓPICA

Uma cidade com menos carros e mais bicicletas...
Uma cidade com mais museus e teatros e menos shopping centers...
Uma cidade menos competitiva e mais solidária...
Uma cidade que não trate a violência com mais violência, mas com "armas" como educação, saúde e cultura....
Uma cidade que não criminalize o trabalhador informal, mas o trate como cidadão...

19/05/2013

Ocupar uma terra improdutiva é um Direito?

Diferentemente do que é assimilado pelo senso comum, reproduzido/reforçado pela grande mídia e outras instituições sociais (como a escola, a família, etc) o direito à propriedade no Brasil não é absoluto. Ou seja, o fato de alguém ser dono da terra não significa que se pode fazer qualquer coisa com ela, como por exemplo não proporcionar um USO, seja no campo ou na cidade. O direito à propriedade é, portanto, condicionado a sua função social, ou ao seu significado benéfico para toda a sociedade e não apenas para o seu proprietário. Com isso, no campo, a propriedade tem como função social básica proporcionar a produção agrícola, o que beneficia a sociedade ao gerar emprego para o homem do campo e ao produzir alimentos para a cidade. 

Portanto, o processo de ocupação é a luta para efetivar um direito, que está na Constituição. 

É difícil para a maioria das pessoas compreender isso. Face ao processo histórico de alienação (NO SENTIDO DE ENXERGAR O MUNDO POR MEIO DA LENTE DO OUTRO/OPRESSOR) proporcionado pela precária Educação Pública (e pela mercadoria vendida pelas Escolas Privadas, que insistem em chamar de Educação) e pela falácia cotidiana da grande mídia (que inclui não apenas telejornais, jornais impressos, mas também produtos culturais como novela). 

No entanto, não é tão difícil compreender a luta do MST. Os dados atuais sobre a concentração de terra  e a história da propriedade fundiária no país são muito reveladores. A letra da música retrata um pouco esta questão. Ao longo da história do Brasil, a terra sempre esteve restrita aos brasileiros mais abastados, preocupados com os ganhos econômicos com a terra. Enquanto vários grupos que utilizam a terra como meio de vida e reprodução cultural são cada vez mais alijados de seus territórios: camponeses, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, etc. Porém, a esperança sempre estará acessa a cada ocupação do MST, conflito travado pelas comunidades indígenas, entre outras ações contra-hegemônicas. 

MST

Dead Fish

Quem você pensa que eu sou
aquele que você viu na TV
o que te faz pensar que sou tão diferente de você
pois eu tenho família e também meus filhos pra criar
e sou eu que estou aqui
lutando porque é meu por direito
Devo ocupar
Devo produzir 3x
Devo resistir
Pouco me importa se você não gosta
da cor da minha bandeira
Pois sou eu que estou aqui
e sou eu que tomo bala nos que
deviam me defender
falsos amigos de uma nacão não querem ensinar
o que é um cidadão
Devo ocupar
Devo produzir 3x
Devo resistir

"O campo brasileiro, continua produzindo sangue
e assistindo como no passado ao desfile de bandeira
vermelhas, entre multidões de miseráveis
sob o comando do MST. Combater a latifúndio,
desapropriar, ocupar e distribuir. As palavras de ordem
resistem ao tempo como resistem a concentração fundiária
0,9% dos produtores detém mais de 35% das terras.."

A ganância dessa elite já foi demais
400 anos de massacre também já é demais
Vou ocupar
Vou produzir3x
Vou resistir

PODER AO POVO !!!

Ensino de Geografia X Mídia e Fundamentalismo Religiosos

Por que aprendemos geografia na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio)? Essas informações servirão para alguma coisa? Este é o questionamento constante por parte dos estudantes. Responder a pergunta acima não é fácil, sua resposta, talvez, tomaria bem mais que um pequeno texto. Não vou reduzir a geografia a uma das matérias que "caem" no ENEM para justificar a sua importância. Abaixo falo da importância de apreender geografia em relação a duas instituições que participam diretamente da (de)formação dos cidadãos: a grande mídia e a religião. 

1. A geografia pode e deve contrapor as falácias (Designa-se por falácia um raciocínio errado com aparência de verdadeiro) divulgadas na grande mídia. Alguns exemplos: 

• O direito de ir e vir: quando há protestos que interrompem as vias públicas, a tônica das matérias, de um modo geral, é criminalizar, culpabilizar, os manifestantes, alegando que os mesmos estão violando o direito de ir e vir do cidadão. Não se divulga de forma séria os reais motivos das manifestações. Na maioria dos casos, a interrupção do tráfego é para chamar a atenção sobre violação de direitos como a saúde, educação, segurança, transporte público, etc. Portanto, se ir e vir na cidade é um direito, também é direito do cidadão reivindicar por direitos básicos previstos na Constituição Federal. 
• Ocupação ou invasão? Quando ocorre a ocupação de latifúndios (grandes propriedades improdutivas) ou prédios vazios, os noticiários, de um modo geral, acusam os ocupantes de invasores, ou mesmo criminosos. Sobre tais fatos, a mídia reconhece (de forma intencional ou não) apenas o direito à propriedade previsto na Constituição Federal, por isso acusa os manifestantes de invasores. No entanto, a mesma Constituição Federal prevê que a propriedade rural ou urbana deve exercer sua função social, ou seja, deve ter um uso (plantação ou moradia, por exemplo) em vez de servir a especulação. Portanto, quem ocupa não é invasor, mas está lutando por direitos previstos na Constituição como o direito ao trabalho digno e à moradia digna. 

2. A geografia pode e deve contrapor aos fundamentalismos religiosos (e outros fundamentalismos também): 

• Diversidade religiosa: ao longo da história e no mundo atual presenciamos diversos conflitos em que a Religião é um importante componente. De um modo geral, tais conflitos e tensões se realizam sob o combustível do fundamentalismo religioso. Trata-se de interpretações ortodoxas dos escritos sagrados que levam as pessoas a intolerância religiosa (não aceita ou repudia pessoas de outras religiões) e a comungarem com valores e práticas antiéticas, que acabam por naturalizar a violência e a discriminação. A geografia nos ajuda a compreender que existem, apesar do processo de globalização, uma infinidade de sociedades e comunidades. E cada uma delas ao longo de sua história foi estabelecendo formas particulares de relação com o sobrenatural ou espiritual. Por isso, é irracional o não reconhecimento ou a hierarquização das diferentes religiões ou seitas. Uma dimensão da riqueza cultural no Brasil é a sua diversidade religiosa.
• Estado Laico: Há diversos países em que o Estado e a Religião encontram-se ligados constitucionalmente. Esses Estados são chamados de teocráticos e os valores religiosos são previstos e reconhecidos em lei, orientando as práticas do cidadão. Alguns exemplos de Estados Teocráticos: Irã (Islamismo) e Vaticano (Catolicismo). Há outros diversos países que o Estado é Laico, ou seja, não há relação orgânica com nenhuma religião e prevê em sua Constituição a liberdade religiosa. O Brasil é um Estado Laico, por isso, a discussão das políticas públicas não devem ser interferidas por valores religiosos, mas se basearem em aspectos éticos, e voltados prioritariamente para a resolução de problemas sociais e ambientais.   

Portanto, o ensino de geografia não se reduz a decorar os nomes das capitais dos países ou siglas dos Unidades da Federação do Brasil. Aliás, embora seja importante, isso não é geografia. Aprender as diferentes dimensões dos conflitos urbanos e rurais é de suma importante para nos posicionarmos frente ao mundo, assim como saber sobre a religião numa perspectiva geográfica. É importante ressaltar que a crítica no segundo item não se refere a Religião, enquanto prática social. Mas volta-se para o fundamentalismo religioso (de qualquer vertente) que vai de encontros a valores e princípios fundamentais como liberdade, democracia, diversidade cultural etc.